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Após ofensiva com deputados, Temer enterra denúncia na Câmara

Parlamentares, que receberam R$ 4,1 bi em emendas nos últimos dias, barram envio de acusação da Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva ao STF

Tumulto durante discussão da denúncia contra Michel Temer na Câmara - 02/08/2017

 Após uma intensa ofensiva nos últimos dias junto aos deputados, o presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu que a Câmara dos Deputados negasse autorização para que fosse encaminhada ao Supremo Tribunal Federal a denúncia contra ele por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República. Com a rejeição, o peemedebista só poderá ser processado por essa acusação agora quando não estiver mais no cargo, a partir de janeiro de 2019.

Em uma sessão que começou às 9h e se arrastou durante todo o dia por causa de uma guerrilha travada pela oposição, que tentava impedir a votação ou ao menos adiá-la para o início da noite – quando os governistas teriam de se expor em horário nobre na TV- , o prosseguimento da tramitação da denúncia foi rejeitado no início da noite. O número mínimo de votos para a denúncia ser rejeitada foi alcançado logo depois das 20h.

O principal argumento usados por aqueles que votaram a favor do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendou o arquivamento da denúncia, era garantir a recuperação econômica, inclusive dando andamento às reformas propostas por Temer – além da trabalhista, já aprovada, o governo deve enviar as da Previdência e tributária. Outros argumentos foram a necessidade de dar estabilidade política ao país e a suposta fragilidade da acusação apresentada pela PGR.

O governo jogou pesado durante os últimos dias para garantir o mínimo de votos necessários para barrar a denúncia. A principal arma foi a liberação desenfreada de emendas para atender interesses paroquiais de deputados. Entre junho, quando a acusação da PGR chegou à Câmara,  e julho, R$ 4,1 bilhões saíram dos cofres do governo federal para os parlamentares – no restante do ano, a liberação tinha sido de apenas R$ 102,5 milhões. O uso de emendas para conquistar deputados prosseguiu inclusive durante a sessão, com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, negociando pessoalmente, dentro do plenário, o atendimento às demandas dos parlamentares.

Temer também exonerou dez ministros que são deputados federais para que eles reassumissem os seus mandatos para votar contra o prosseguimento da denúncia – três do PMDB (Max Beltrão, Leonardo Picciani e Osmar Terra), dois do PSDB (Bruno Araújo e Imbassahy), um do DEM (José Mendonça Filho), um do PSB (Fernando Bezerra), um do PV (José Sarney Filho), um do PTB (Ronaldo Nogueira) e um do PR (Maurício Quintella).

A sessão foi marcada por troca de acusações e houve ao menos um momento em que parlamentares quase se agrediram no plenário quando Paulo Pimenta (PT-RS) falava e foi chamado de “babaca”. Na sequência, Wladimir Costa (SD-PA), o deputado que ficou célebre após tatuar o nome de Temer no ombro, passou a girar dois “Pixulecos”, bonecos de Lula vestido como presidiário – a oposição foi para cima e rasgou os dois bonecos.

Logo depois, Carlos Zarattini (SP), líder do PT na Câmara, passou a jogar para o alto dinheiro falso que a oposição havia levado em malas para simbolizar a mala com 500 mil reais com a qual o ex-assessor especial de Temer Rodrigo Rocha Loures foi flagrado correndo em São Paulo após encontro com Ricardo Saud, diretor da JBS – para a PGR, o volume era para Temer.

A narrativa

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da denúncia, Joesley Batista se encontrou com Temer no dia 7 de março no Palácio do Jaburu, depois das 22h, fora da agenda, no porão do prédio, para tratar de assuntos de interesse do empresário, que gravou a conversa. O áudio foi entregue à PGR como parte de um acordo de colaboração premiada firmado por ele com o Ministério Público Federal – sua divulgação colocou Temer no centro do escândalo.

Ainda de acordo com Janot, Temer indicou Rocha Loures como seu representante para tratativas futuras com Joesley. Nos dias 13 e 16 de março, o empresário e o ex-assessor do presidente se encontraram para tratar de uma pendência envolvendo uma empresa de gás de Joesley que enfrentava problemas com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Para resolver a questão, os dois teriam acertado uma propina que poderia chegar a 38 milhões de reais – a mala com 500 mil reais teria sido, segundo a PGR, o pagamento da primeira parcela do acordo.

Temer ainda deve ser alvo de outras denúncias por Janot embasadas nas provas e indícios levantados na delação da JBS. Havia a expectativa de que o procurador-geral da República apresentasse mais duas acusações – por lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça -, mas ele pode juntá-las em uma só peça. A nova denúncia teria que passar pela mesma tramitação da acusação rejeitada pelos deputados nesta quarta-feira.

No Planalto

Temer passou o dia no Palácio do Planalto. De manhã, recebeu vários ministros – Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações), Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Dyogo Oliveira (Planejamento) – e os governadores do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), e do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), além de deputados. Na parte da tarde, a agenda ficou vazia para que ele pudesse acompanhar a sessão na Câmara.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) puxa e tenta furar com os dentes o pixuleco que estava com o deputado Wladimir Costa (SD-PA)