Petrobras ‘apoia’ e irá contribuir em consulta da ANP sobre preços de combustíveis

Declaração é de presidente da estatal, que tem série de reuniões em Brasília nesta terça

BRASÍLIA — O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, disse nesta terça-feira que a estatal apoia e irá participar da consulta pública aberta pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a periodicidade dos reajustes dos combustíveis.

— A contribuição que a Petrobras vai dar vai ser sobre a sua atuação no mercado. Nós vamos contribuir muito porque acreditamos que a iniciativa da ANP é muito importante, e é ela que vai auxiliar na resolução dessas questões. A discussão aberta com a sociedade é o único caminho. Nós temos um regulador forte, que todos respeitam — disse Monteiro, após se reunir com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

A política de preços da Petrobras, que prevê reajustes diários, para mais ou para menos, de acordo com os preços praticados no mercado internacional foi um dos alvos da greve dos caminhoneiros. Com a polêmica, a ANP anunciou uma consulta pública para estabelecer a prioridade mínima dos aumentos.

A Petrobras já avisou que só tomará uma decisão sobre a sua política de preços depois do resultado das discussões conduzidas pela agência reguladora.

— A Petrobras apoia essa iniciativa, vai aguardar o final da consulta pública, que é liderada pela ANP, e vai contribuir nessa discussão. A ANP tem um papel fundamental como regulador do mercado. A Petrobras vai participar da audiência pública com toda a expertise técnica — disse Monteiro.

Além de conversar com Eunício, o novo presidente da Petrobras tem reuniões nesta terça com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Monteiro assumiu a presidência da Petrobras no início do mês, depois da renúncia de Pedro Parente, em meio à greve dos caminhoneiros.

SEM POSICIONAMENTO SOBRE CESSÃO ONEROSA

Na Câmara, Monteiro afirmou que o principal tema discutido foi um projeto de lei que trata da cessão onerosa (acordo pelo qual a Petrobras adquiriu o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo no pré-sal). O texto autoriza a empresa a vender até 70% da sua participação nos campos, o que hoje não é permitido. Maia quer votar a urgência da proposta ainda nesta semana. Monteiro evitou dizer qual a posição da Petrobras sobre o assunto.

— A posição da Petrobras é de contribuir para o debate do projeto com informações técnicas. Todos sabem que o pré-sal é uma realidade, a produtividade supera todas as expectativas iniciais. É muito importante o depoimento da Petrobras para que ocorra a continuidade da exploração dessa riqueza o quanto antes — disse o presidente da estatal.

Perguntado se o projeto, de autoria do deputado Aleluia (DEM-BA), caso aprovado, irá acelerar as negociações entre a União e a Petrobras em torno da revisão do contrato de cessão onerosa, Monteiro respondeu:

— A nossa perspectiva é que a gente tenha uma evolução positiva nas discussões com o governo federal (...) Vai ajudar bastante sim, porque vai criar um ambiente mais estável, e é isso tudo que o investidor estrangeiro quer, e o investidor brasileiro também. Quando ele conhece o risco, ele precifica corretamente e participa.