Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) identificou mais de 151 mil suspeitas de irregularidades no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O levantamento é resultado de um cruzamento de informações realizado pelo MDS com 10 bases de dados do governo federal. Ao todo, foram analisados mais de meio bilhão de registros, sem nenhum custo adicional para o órgão.
As irregularidades foram apontadas nos registros de pessoas com renda per capitasuperior a meio salário mínimo, o dobro do permitido pela legislação do programa. O ministério identificou ainda 17 mil beneficiários que podem estar recebendo o benefício mesmo depois do falecimento.
Se comprovadas as irregularidades, o governo federal poderá economizar até 1 bilhão de reais por ano. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, a ação permitiu melhorar a gestão do BPC. “É importante que se focalize os gastos públicos melhorando a governança em torno dos programas sociais. Dessa forma, os recursos, que são escassos, podem chegar à mão de quem realmente necessita”, ressaltou ele.
Debate – A análise dos dados do BPC foi apresentada nesta segunda-feira (16) pelo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, durante o encontro que debateu o cruzamento de dados para a melhoria da gestão dos gastos públicos, em Brasília (DF).
No governo federal, a Plataforma de Análise de Dados do Governo Federal (Govdata) está otimizando esse trabalho ao permitir aos órgãos da União o acesso às diversas bases de dados. “Hoje o trabalho do MDS para revisão de benefícios é feito de forma artesanal. O Govdata vai juntar essas bases de dados e simplificar o cruzamento. Isso deverá dar um ganho de agilidade e melhoria dos processos de trabalho do MDS e demais órgãos”, avaliou Beltrame durante o evento.
De acordo com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, o trabalho de análise de dados é importante na busca da eficiência do uso dos recursos públicos. Para ele, com o uso do Govdata, o governo federal irá melhorar a gestão das políticas públicas, assim como aconteceu no MDS.