Prisão preventiva do detento e do pai do adolescente foi decretada nesta quinta-feira (5). Pai foi preso ao ir em delegacia para informar que faria uma viagem.
O detento encontrado com um adolescente de 13 anos em presídio no Piauí permanece em cela separada e sob ameaças dos outros presos. Segundo o delegado Jarbas Lima, ele teve o mandado de prisão preventiva cumprido nesta quinta-feira (15) dentro da Colônia Agrícola Major César, onde cumpre pena em regime semiaberto pelo crime de estupro.
"O preso continua separado em uma cela na Major César, sob risco de vida e integridade física em decorrência da revoltada dos outros detentos. Ele deve ser transferido em breve para a Casa de Detenção de Altos", explicou o delegado.
Para o delegado, o abuso sexual não ocorreu, mas tudo leva a crer a possibilidade concreta que o garoto poderia ser molestado. Ele destacou que a ação diligente dos agentes na vistoria, talvez tenha impedido o crime.
"Não houve nem tentativa e o nosso código não pune os autos preparatórios. Mas se o menor está em uma cela juntamente com um cidadão, que já cometeu um crime sexual, a possibilidade, a percuriosidade e vulnerabilidade do menor ser abusado é grande", comentou.
O delegado não descartou a possibilidade de ouvir novamente o adolescente, o pai e a mãe. Além deles, seis presos e os irmãos do menor devem prestar depoimento nos próximos dias.
Além do detento, a juíza Andréa Parente Lobão Veras decretou também a prisão preventiva do pai do garoto. Ele foi autuado ainda dentro da delegacia, quando solicitava uma autorização para ir até Alto Longá resolver o negócio de uma casa.
A juíza decidiu pela prisão dos dois, a partir do artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata de submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento. Ambos foram ainda enquadrados no crime de submissão a perigo para a vida ou saúde. No caso do detento, foi acrescentado o crime de privar o adolescente de liberdade. Já o pai coube também a punição por abandono de incapaz.