Na próxima terça-feira (29), a Prefeitura de Parnaíba através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDESC, estará lançando oficialmente o Programa Criança Feliz na cidade. O lançamento do programa está marcado para as 18 horas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro Piauí, Centro de Artes e Esportes Unificados “Matheus Portela”.
O Programa Criança Feliz, tem como objetivo:
- Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância;
- Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais;
- Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade;
- Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem;
- Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
O programa criança feliz foi criado para reforçar a implementação do marco legal da primeira infância, assim com o comprometimento de contribuir para um melhor desenvolvimento integral das crianças, fortalecendo as competências das famílias, para que haja a quebra do ciclo de pobreza, a redução da violência, a diminuição da evasão escolar e ente outros ganhos sociais. Portanto conclui-se que este programa veio para zelar e proteger a s crianças assim como também prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Fortalecendo assim, a trajetória brasileira de enfrentamento da pobreza com redução de vulnerabilidades e desigualdades; Potencializa a integração do acesso à renda com inclusão em serviços e programas; Renova os compromissos do Brasil com a atenção às crianças com deficiência beneficiárias do BPC e suas famílias e também às crianças privadas do convívio familiar, acolhidas em serviços de acolhimento, e suas famílias.
Tem como público alvo:
- Gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
- Crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias;
- Crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.
Tem como estratégia fundamental as visitas domiciliares, feita por profissionais que passaram por uma capacitação de 40h aula (chamados de visitadores) e não por agentes de saúde.
A adesão a esse programa é voluntária, a família não é obrigada a participar dele e que não implica em qualquer prejuízo no recebimento dos benefícios (bolsa família), caso não aceite participar do Criança Feliz.
