Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016.
Começa a ser depositado nesta quinta-feira
(27) o abono salarial PIS-Pasep 2017-2018. No caso do PIS, o pagamento será para trabalhadores da iniciativa
privada nascidos em julho, e no do Pasep é para servidores públicos com final da
inscrição 0.
De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de
julho a dezembro receberá o PIS ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre
janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação,
o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo
final para o recebimento.
Nesta primeira etapa, está previsto o pagamento a mais
de 2 milhões de trabalhadores, que totalizam R$ 1,4 bilhão. Para o exercício
2017/2018 serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do abono salarial a
24 milhões de trabalhadores.
O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do
tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da
iniciativa
privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de
identificação e o número do PIS/Pasep.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média,
até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade
remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito
no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador
na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.
No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o
pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores.
Veja calendário do PIS
abaixo:
Já no caso do Pasep, o
crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do
3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme
cronograma abaixo:
Novas regras
Desde o ano passado, o valor do abono é associado
ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou
um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses
receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o
ano-base 2016 completo.
Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12
meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo
(R$ 937). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do
salário (R$ 78), e assim sucessivamente.
Rendimentos do PIS
De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é
efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício
financeiro (29 de junho de 2018), após a atualização do saldo, os rendimentos
são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme
o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.
Quem tem direito e como sacar
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que
possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de
autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do
Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante
apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também
podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep
precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido,
precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de
identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone
0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
Reabertura do calendário 2016/2017
Os trabalhadores que não sacaram até o dia 30 de
junho o abono salarial referente ao calendário 2016/2017, ano-base 2015, também
terão nova oportunidade para sacar o benefício. O valor estará disponível para
saque a partir desta quinta-feira e vai até 28 de dezembro.