O Mutirão contará com o apoio de diversas instituições, como o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), Receita Federal, INSS, SESC, SENAC e Defensorias Públicas, entre outros. A coordenação é liderada pelos juízes federais Felipe Gonçalves Pinto e Luiz de Moura Correia, com participação dos desembargadores Carlos Augusto Pires Brandão e César Jatahy.
Serviços gratuitos disponíveis:
- Justiça Federal: Informações processuais e registro de ações;
- TJPI: Divórcios, retificação de registro civil, reconhecimento de paternidade e exames de DNA;
- TRE-PI: Regularização de título de eleitor e emissão da 2ª via;
- TRT22: Orientações trabalhistas;
- PROCON: Registro de reclamações de consumidores;
- Defensorias Públicas: Orientação jurídica e defesa de direitos;
- INSS: Solicitação de benefícios previdenciários;
- Receita Federal: Emissão e regularização de CPF;
- Instituto de Identificação: Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- SESC: Kits odontológicos e orientações de saúde bucal;
- SENAC: Serviços de beleza, como cortes de cabelo e design de sobrancelhas;
- CRM: Atendimento médico gratuito.
A ação integra a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, criada pela Resolução CNJ nº 425/2021, com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça e garantir direitos básicos a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Parceiros do evento:
O mutirão é realizado em colaboração com diversas instituições, incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério do Desenvolvimento Social, Prefeitura de Parnaíba, AGU, Ministério Público, entre outros.
Da Redação
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