Leis sobre analfabetismo
O Piauí segue mal no ranking brasileiro de analfabetismo, conforme anota o IBGE, mas o esforço institucional em torno do tema é amplo.
Uma das evidências disso é a quantidade de leis criadas para combater o analfebtismo. Somente entre 2021 e 2024, seis leis foram feitas por iniciativa do Executivo para implementar ações oficiais com objetivo de enfrentar a incapacidade de pessoas adultas de ler e escrever.
A mais nova
A mais recente das leis tem por número 8.385 e revoga legislações anteriores sobre o tema.
A nova lei confirma a criação de um programa estadual de alfabetização – o quarto desde que Wellington Dias assumiu o poder em 2003 – e concede bolsas aos alfabetizandos, coordenadores, alfabetizadores e monitores que atuarem nas turmas estaduais de alfabetização.
Foto: ReproduçãoNo G20 shopeee Wellington Dias falou na melhoria de vida em Guaribas, mas corre légua da verdade sobre a fome e o analfabetismo do piauiense
No G20 shopeee Wellington Dias falou na melhoria de vida em Guaribas, mas corre léguas da verdade sobre a fome e o analfabetismo do piauiense
Quanto?
Se em outra das iniciativas, o famigerado Proaja, havia bolsas de R$ 400 para os alfabetizandos, agora a lei determina que “o valor, a forma de pagamento, a periodicidade e as condições para recebimento, suspensão, cancelamento e extinção das bolsas do Programa Alfabetiza Piauí serão objeto de regulamentação”
Professor “voluntário”
Acaba de sair a regulamentação à Lei estadual de número 8.318, publicada em março, e que estabeleceu que professores efetivos da rede estadual poderão exercer, de forma voluntária e em caráter temporário, jornada suplementar de trabalho, na forma do regulamento.
Pela lei, quem assumir mais turmas do que as que já tem receberá pelo trabalho o equivalente à hora recebida pelo professor em sua jornada regular. Mas somente pelo tempo trabalhado, sem direito a férias ou a remuneração no recesso escolar.(Portalaz)
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