Operação Conectados apura desvio de recursos públicos federais do FUNDEB, FMS e FMAS repassados ao município de Oeiras
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (30/4), a Operação Conectados, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, com o objetivo de combater desvios de recursos públicos federais destinados à saúde, educação e assistência social repassados a municípios do estado do Piauí. As verbas desviadas eram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, do Fundo Nacional de Saúde – FNS e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
A operação mobilizou 40 Policiais Federais, com o apoio de quatro auditores da CGU, para o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens e valores, sendo nove na cidade de Teresina/PI e dois no município de Oeiras/PI. Todas as medidas judiciais foram expedidas pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Floriano/PI.
A investigação se iniciou a partir de Relatório da CGU apontando indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício de uma determinada empresa, que foi recentemente constituída com sede na capital e já foi vencedora de diversas disputas públicas em municípios piauienses.
O trabalho investigativo revelou que o empresário à frente da empresa atua supostamente como laranja. Além disso, foram encontradas conexões entre ele e uma empresa de contabilidade em Teresina, que tem um agente político da capital piauiense como sócio, e também estaria envolvida nas fraudes.
As apurações evidenciaram simulação de competição nos certames, em razão de conluio fraudulento entre empresas e superfaturamento por sobrepreço, o que ensejou o sequestro de bens e valores em montante superior a R$ 2 milhões. Constatou-se, ainda, a participação de servidor público atuante na Prefeitura de Oeiras/PI nas fraudes licitatórias.
As ações de hoje visam interromper a prática criminosa, reunir provas para fortalecer a investigação e identificar outros envolvidos, tanto funcionários públicos quanto particulares, além de recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados de setores como saúde, educação e assistência social.
O inquérito policial apura o crime de frustração do caráter competitivo de licitação, além de outros que devem ser constatados no curso da investigação.
