Defensor diz que "Anjo da Morte" agiu em legítima defesa ao tentar matar filho do presidente do TJ

 O acusado de atirar no advogado é integrante da facção criminosa “Comando Vermelho”.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí ingressou com recurso em sentido estrito pedindo a absolvição de Francisco Jefferson da Silva Cruz, mais conhecido como "Anjo da Morte", integrante de uma facção criminosa, pronunciado pela juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, para ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri, acusado de tentar matar o advogado André de Almeida Sousa e Silva, filho do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida.

Segundo a petição recursal, as provas juntadas aos autos demonstram que o acusado não praticou crime, e que agiu em legítima defesa, sob domínio de violenta emoção, logo após ser provocado pela vítima. O defensor relata que o acusado agiu “moderadamente dos meios necessários de que dispunha”, por ter feito um único disparo de arma de fogo para fazer cessar a agressão que sofria, e narra que ele estava em visível desequilíbrio de forças, já que a vítima estava na companhia de outro homem.

O recurso ressalta que os depoimentos prestados em juízo dão conta que o acusado foi provocado injustamente pelo advogado, em razão dele ter mostrado suas partes íntimas para as mulheres que estavam na companhia do acusado, e pelas agressões verbais e vias de fato provocadas pela vítima contra o acusado.

O defensor Antonio Caetano de Oliveira Filho refuta as qualificadoras da decisão de pronúncia, que evidencia, segundo ele, um excesso de acusação, pois foi imputado ao acusado as qualificadoras de motivo fútil e do meio que dificultou a defesa do ofendido. Afirmando que precisam ser provadas, frisa que a qualificadora aumenta e muito a pena: dobra a pena mínima e aumenta em um terço a máxima e, ainda, transforma o crime em hediondo, prejudicando injustamente o recorrente.

Caso não seja absolvido, o defensor pede a desclassificação da acusação para o delito de homicídio privilegiado, e a exclusão das qualificadoras.

O recurso foi recebido dia 28/08 pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

Denúncia

De acordo com a denúncia, por volta das 02h da manhã, do dia 22 de março de 2023, a vítima estava em uma mesa com outras pessoas no bar “Gela Guela”, localizado na Avenida São Sebastião, próximo à Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), em Parnaíba.

Consta ainda que em outra mesa, estava Francisco Jefferson, na companhia de três mulheres, que eram: Suzana do Nascimento Gomes, vulgo “Sereia”, sua companheira, Ana Caroline Lins de Carvalho e Jordania Santos Carneiro de Brito.

Conforme o apurado, André tentou abrir a porta do banheiro para urinar, todavia, já estava ocupado por Francisco Jefferson, que fechou a porta. Diante disso, a vítima se afastou e urinou fora do banheiro, atrás de uma planta, o que causou a indignação de Ana Caroline e Jordania, que passaram a xingá-lo.

O membro ministerial continuou relatando na denúncia que a vítima voltou para a mesa em que estava, sendo seguido pelas mulheres, ocorrendo outra discussão, que culminou na tentativa de agressão delas contra André. Contudo, Francisco Jefferson se aproximou e empurrou a vítima, naquele momento, ocorrendo uma brevíssima luta corporal.

“Todavia, abruptamente, o ora denunciado sacou de uma arma de fogo e efetuou um disparo contra André, em seu rosto, que caiu ao chão, despejando grande quantidade de sangue. Após o fato, todos empreenderam fuga, tendo o denunciado tomado o sentido do Bairro Pindorama, pelo acesso da Rua Santa Cecília”, diz trecho da denúncia.

Prisão

Francisco Jefferson foi preso, no dia 25 de março, no bairro Jardim Vitória, em Parnaíba. Ele estava com a esposa, Suzana do Nascimento Gomes, que está grávida.