Decano do TCE-PI fez crítica contundente (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
O
conselheiro Luciano Nunes, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI),
apontou na sessão virtual da quinta-feira (23) uma situação que muita
gente desconfia há muito tempo. Mesmo assim, a afirmação chama atenção
porque parte de um conselheiro decano da própria Corte.
Numa
tradução simples, Luciano quis dizer que o Tribunal de Contas do Estado
(TCE-PI) age como um leão para reprovar contas e punir prefeitos e
presidentes de Câmaras Municipais do interior. Por outro lado, o mesmo
Tribunal é um gatinho dócil ao julgar contas do Governo do Estado e de
gestores influentes da administração estadual.
Luciano critica “moleza” do TCE com governo estadual (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)
Luciano
lembrou que o TCE-PI colocou centenas de políticos na lista dos
fichas-sujas, o que pode torná-los inelegíveis perante à Justiça
Eleitoral. No entanto, o mesmo não acontece com nomes da administração
estadual. Pelo menos nenhum que tenha alguma relevância e influência
política junto ao Governo.
“Em
três anos, o Tribunal de Contas reprovou, tornando inelegível, um
gestor [da base estadual]. Agora faço a comparação: está sendo alijada
da vida pública toda a base política do Piauí, composta de vereadores,
secretários municipais, prefeitos e aquela coisa toda. Por que? Porque
lá na base municipal nós [do TCE] temos índices pré-estabelecidos. Se o
cara não cumpriu isso, reprova. Se não cumpriu aquilo, reprova. E aí na
base estadual não. Aqui é tudo naquela moleza, naquela coisa de
recursos. No fim das contas, a lista zero para o TRE-PI dos gestores
estaduais e a lista extensa para o TRE-PI dos gestores municipais”,
falou.
Para
Luciano Nunes, Governo do Estado encontra flexibilização nos
julgamentos do TCE-PI (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
Luciano
foi mais longe. Para ele, o dado é alarmante e está havendo claramente
dois pesos e duas medidas nos julgamentos do TCE-PI. Ele entende que
quando é político do interior, a maioria dos conselheiros é dura e
exigente, mas quando é algo referente ao governador do Estado e seus
aliados importantes, o peso das normas é suavizado.
“Eu
acho que está tendo dois pesos e duas medidas. Para uns a rigidez
total, para outros a flexibilidade total”, falou o conselheiro ao votar
contra um parecer do Ministério Público de Contas alegando que há uma
“objetividade incabida nas prefeituras e não tem essa objetividade nas
contas estaduais”. (Gustavo Almeida)