Uma
pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
confirma que 87,1% dos 224 municípios piauienses não possuíam serviço de
esgotamento sanitário por rede coletora de esgoto no ano de 2017,
levantamento mais recente sobre o tema. A Pesquisa de Informações
Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE foi divulgada nesta quarta-feira
(22).
Os dados
informam que, “segundo as prefeituras municipais, o serviço de
esgotamento sanitário era oferecido em apenas 29 municípios do Piauí, o
que representa 12,9% do total de municípios (224) do estado”. “O
percentual era bem inferior ao registrado no país, onde mais da metade
das cidades (59,2%) disponibilizavam o serviço para a população, bem
como inferior também ao registrado para a região Nordeste (51,2%)”, diz o
IBGE.
Além do
Piauí, o Tocantins e Amazonas também obtiveram o mesmo percentual
(12,9%) de municípios com a presença do serviço de esgotamento
sanitário. Outros pontos considerados na pesquisa:
- O
município é o ente titular responsável pelo serviço de esgotamento
sanitário, mas a execução do serviço pode ser compartilhada ou delegada a
outra instituição. Na maioria (55,2%) dos municípios piauienses que
ofertavam o serviço, a prefeitura era a única executora.
- Nos casos
em que o serviço é realizado de forma compartilhada ou delegada, deve
haver um instrumento de delegação. No Piauí, o instrumento mais
utilizado era o contrato de concessão, presente em 27,6% dos municípios
em que a prefeitura não realizava o serviço com exclusividade.
- Somente 8
municípios piauienses, dos 29 que dispunham do serviço, possuíam
fiscalização para implantação de um sistema de esgotamento sanitário em
loteamentos novos. A tarifa pelo serviço era cobrada em 10 cidades e
apenas 3 ofereciam algum tipo de subsídio aos moradores.
- Nenhum dos 29 municípios piauienses com oferta de esgotamento sanitário por rede coletora disponibiliza o serviço na zona rural. Em 24 deles, o serviço é ofertado apenas em parte na zona urbana.(Carlienne Carpaso )
