Prefeitura de Parnaíba inicia projeto contra gravidez precoce

Evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (28), no auditório da Escola Roland Jacob. Em Parnaíba a Secretaria Municipal de Saúde, monitora mais de 321 casos de adolescentes grávidas.

Através das Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Educação e Serviço de Proteção aos Vulneráveis (SPV), a Prefeitura de Parnaíba deu início nesta sexta (28), ao projeto de redução dos índices de gravidez precoce, que será desenvolvido nas escolas da rede municipal de educação.

Nesta primeira ação, professores da rede receberam capacitação a ser disseminada entre outros professores nas escolas do município. O médico obstetra Dr. Márcio Correia, ministrou palestra sobre “Planejamento familiar”.

Durante a palestra, o médico abordou temas como: métodos anticonceptivos, ciclos hormonais, e como tratar o assunto com as adolescentes e pais.

O alerta da Prefeitura de Parnaíba é justificável pelo alto índice de adolescentes de baixa renda, grávidas, entre elas crianças de até 10 anos de idade.

É necessário deixar claro, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) divide os menores entre crianças (menores de 12 anos) e adolescentes (entre 12 e 18 anos) e, que, segundo o Código Penal Brasileiro, através de seu art. 217-A, prevê como crime de estupro qualquer relação sexual praticada com menor de 14 anos.

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

A Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Adalgisa de Carvalho Moraes Souza, destacou as implicações ocorridas quando ocorre a gravidez em adolescentes. Segundo a secretária, a gravidez é o principal fator de abandono escolar em adolescentes matriculadas na rede municipal de educação.

Durante o evento, a Secretária de Saúde, Rejane Moreira, apresentou os coordenadores que compõem a rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde e, que, a partir de agora, estarão inseridos no programa de combate à gravidez precoce na adolescência.

Além das escolas municipais e Unidades Básicas de Saúde do município de Parnaíba, pais e adolescentes poderão procurar o Serviço de Proteção aos Vulneráveis, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 601, segundo andar.