O Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou no último dia 15, monitoramento no Abrigo São José que acolhe idosos no município de Paranaíba. A ação aconteceu na data em que transcorre o Dia Mundial de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa.
Participaram do monitoramento as Defensoras Públicas do Núcleo do Idoso, Dra. Sara Maria Araújo Melo, Titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso e Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso e os Defensores Públicos Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto, Titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba e Dr. Giovanni Jervis Diógenes e Medeiros, Titular da 7ª da Defensoria Pública Regional de Parnaíba e Gerente da Defensoria Regional da referida Comarca.
As Defensoras e Defensores, acompanhados de equipe de colaboradores, encontraram inúmeras irregularidades no abrigo, que é vinculado à Secretaria de Assistência Social do Estado (SASC).
“A diligência faz parte do cronograma previsto pelo Plano de Monitoramento e Ação Defensorial, para analisar a situação dos idosos em situação de abrigamento no Estado do Piauí. Em visita ao abrigo, pudemos constatar extremas carências, de ordem estrutural, de corpo de trabalho humano insuficiente, mobiliário bastante deteriorado, muitos eletrodomésticos antigos e outros tantos sem funcionamento, ausência diária de assistente social e nutricionista, apenas um cuidador por dia para se responsabilizar pelos cuidados de 18 idosos, sendo que existem idosos abrigados com grau de dependência elevado, dentre outros itens que especificaremos no relatório. Enfim, situação alarmante e que merece nossa atenção e ação. Instituições de longa permanência precisam atender aos requisitos previstos nos diplomas legais e é nesse viés que a Defensoria Publica procura efetivar a tutela dos idosos enquanto instituição de acesso à Justiça. Esse trabalho de monitoramento do Abrigo São José é resultado de uma união de esforços das Defensorias do Idoso de Teresina com as Defensorias de Parnaíba, notadamente a titularizada pelo Dr. Manoel Mesquita, às quais agradecemos imensamente. Agradecemos também ao Dr Giovanni Jervis, Gerente das Defensorias de Parnaíba e a todos os Defensores que nos deram o suporte necessário. Contamos também com o apoio indispensável da assistente social da Defensoria, Valéria Miranda e da equipe de Comunicação, na pessoa de Lázaro Lemos, que fez o registro do material que subsidiará o relatório, além da equipe do Núcleo do Idoso de Teresina”, informou Dra. Sarah Miranda.
“Foi emblemática a participação da Defensoria no dia 15 de junho, Dia de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no Abrigo São José, em Parnaíba, tendo em vista não só as inúmeras denúncias que recebemos acerca da situação em que se encontram os idosos nesse abrigo, quanto na situação caótica que pudemos visualizar. Foi um primeiro passo dado pela Defensoria Pública no sentido das ações de combate à violência, aos maus tratos e nesse caso específico de preservação da dignidade humana, de defesa do hipervulnerável. Pudemos ver que ali estão abrigados muitos em situação de dependência e nenhum deles, apesar da dependência total de alguns, foi interditado, tendo ainda esses idosos que conviverem com uma obra, relativa a reforma do espaço. A Defensoria, como Instituição de defesa, não pode ficar silente nem inerte diante de uma situação daquelas, então vamos pensar conjuntamente a ação que devemos tomar em relação aqueles idosos que estão em condições sub-humanas” reforça Dra. Sara Melo.
“A inspeção realizada no Abrigo São José demonstrou que ele se encontra em uma situação precária. Não possui funcionários nem recursos suficientes para cuidar dos idosos com dignidade, além de possuir uma estrutura física ruim, não adaptada, nem adequada para os cuidados com pessoas idosos”, ratifica Dr. Giovanni Jervis.
O Defensor Público Dr. Manoel Neto também deu seu parecer sobre o monitoramento. “A inspeção foi suficiente pra demonstrar a situação periclitante que se encontra o Abrigo São José. É fácil perceber que não há o mínimo em estrutura de pessoal e muito menos estrutural para garantir dignidade aos idosos acolhidos. Ainda avaliaremos todas as informações obtidas na visita para decidirmos a forma de atuação mais adequada a restaurar a dignidade dos cidadãos que necessitam do serviço prestado no Abrigo”, destaca.
O Plano de Monitoramento que vem sendo executado pelo Núcleo Especializado do idoso e da Pessoa com Deficiência da DPE-PI, prevê visitas aos abrigos de idosos obedecendo a um cronograma que será finalizado no mês de outubro do corrente ano. Além do Abrigo São José, em Parnaíba, já foram monitorados o Abrigo São Lucas e a Vila do Ancião, na capital, devendo ainda o trabalho ser estendido para outros locais de abrigamento de idosos, como a Casa Frederico Ozanam, Abrigo Manaim, Casa São José e Casa Santana, todos em Teresina.
“Trata-se de uma ação de importância fundamental para que a Defensoria Pública possa detectar irregularidades e implementar ações voltadas para a garantia de direitos dos idosos que se encontram em situação de abrigamento, muitos dos quais possuem o perfil do público-alvo da Instituição. Temos a certeza que o empenho das nossas Defensoras e dos nossos Defensores, assim como das equipes de colaboradores inseridos nesta ação, chegaremos a resultados que nos permitam buscar e garantir melhor qualidade de vida para essas pessoas, que merecem ter uma velhice tranquila, com dignidade, tendo todos os seus direitos respeitados”, afirma a Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelistas Nunes.
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